SAPL - Câmara Municipal de Varjão de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 695, de 29 de maio de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Institui " A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), NO MUNICIPIO DE VERJÃO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 29 de maio de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO ( TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 29 de maio de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, O " ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 29 de maio de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DECTORES DE METAIS DO TIPO PENAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 12 de maio de 2023 Órgão: Executivo - EX Ementa: " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento para o exercício de 2024 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 12 de maio de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Institui o dia Semanal de Combate á DENGUE em Varjão de Minas - MG e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 30 de março de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Executivo - EX Ementa: Dispõe Sobre a Criação de Novas Vagas Para o Cargo De Professor P2, Supervisor Escolar, Atendimento Educacional Especializado e Servente Escolar e Que Especifica e Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 22 de dezembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Institui a Emenda Constitucional Nº 120, De 05 De Maio de 2022 No Município de Varjão de Minas e Dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 22 de dezembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Varjão de Minas Para o Exercício Financeiro De 2023 e Dá Outras Providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 11 de novembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Dispõe Sobre Criação do Programa Municipal Mais Alfabetização para Crianças Não Alfabetizadas Até o 6º Ano do Ensino Fundamental e Dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 11 de novembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refiz 2022) do Município de Varjão de Minas e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 11 de novembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Altera Lei Complementar 01/2019, Cria Incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano nas Zonas de Expansão Urbanas, Chacreamentos, Condomínios Fechados e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 11 de novembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Regulamento no Âmbito do Munícipio de Varjão de Minas a Lei Federal Nº 13.913, de 25 de Novembro de 2019 e da Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 11 de novembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Dispõe Sobre a Criação de Novas Vagas Para o Cargo de Professor P1 Que Especifica e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Reconhece Como De Utilidade Pública A Associação das Obras Sociais da Fraternidade São José e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 29 de setembro de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Modulo Rural Previsto na Lei Nº 4.504, De 30 de Novembro de 1964 e Dá Outras Providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 18 de agosto de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste do Piso Salarial Mínimo Para Servidores e Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Designa o Distrito de Lagoa Seca Como Perímetro Rural e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 22 de junho de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais, Titulares de Cargo Efetivo; Fixa o Limite Máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões Pelo Regime de Previdências de que Trata o ART.40 da Constituição Federal; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 22 de junho de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 22 de junho de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Dispõe Sobre Denominação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu de Varjão de Minas e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 22 de junho de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Autoriza a Doação de Imóvel para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Varjão de Minas e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo A Doar Materiais De Construção E Mão de Obra aos Cidadãos Beneficiados Pela Lei Nº 659/2022, e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Altera os Artigos da Lei Municipal Que Especifica Implementado no Currículo Escolar o Hino Municipal e da Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 22 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 01 de junho de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Denomina Vias Públicas do Bairro Campo Belo II, e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 12 de maio de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração de Orçamento Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 12 de maio de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação do Barracão Comunitário da Comunidade de Corte e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 25 de abril de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: "Acresce Vagas Ao Quadro dos Servidores do Município, que Especifica e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 07 de abril de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 07 de abril de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 07 de abril de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: " Institui o Programa de Doação e Desafetação de Lotes Urbanos e Rurais as Famílias de Baixa Renda e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 23 de março de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura Crédito Adicional de Natureza Especial na Forma que Especifica e dá Outras Providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 23 de março de 2022 Órgão: Executivo - EX Ementa: " Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do Município de Varjão de Minas e da Outras Providências, " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 23 de março de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: " Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do Salário Base dos Servidores do Poder Legislativo e do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá Outras Providências."	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 23 de março de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: " Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do Salário Base dos Servidores Públicos e do Subsídio dos Agentes Políticos do Executivo do Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Dispõe Sobre Nomeação de Praça e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Institui a " Lei Lucas " Que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Cursos de Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que Tenham Contato Direto com os Alunos nas Creches e Escolas Instaladas no Município de Varjão de Minas-MG, e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Institui o " Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e Dispõe Sobre Sua Comemoração, no Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Plenário - PLE Ementa: "Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Varjão de Minas e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: ''Dispõe Sobre Cessão de Morada em Casas de Propriedade do Município aos Policiais Militares e dá Outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: “Institui o Programa de Recuperação fiscal (Refis 2021) do Município de Varjão de Minas e da Outras Providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre transferência da concessão e pagamentos dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 237, de 18 de outubro de 2006, que reestrutura o Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Varjão de Minas – IPREVAM e dá outras providências’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: " Autoriza o Município de Varjão de Minas, a celebrar convênio de cessão de servidor e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: "Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 736 normas.