{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE - TRAVESSIA PARA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR IBRAIM"}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM PINTURAS EM TODAS AS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJ\u00c3O DE MINAS A PRINC\u00cdPIO COM MUITA NECESSIDADE NA RUA EUDOXIO MENDES ENTRE AS CASAS DE N 60 E 200 E NA TAMB\u00c9M NA RUA TITE PARANHOS N 60"}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO EM VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS POVOADOS DE S\u00c3O DOMINGOS CORTE E LAGOA SECA"}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo, Adriana Carabolante, Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COM URGENCIA RECAPEAMENTO NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA IGUAL"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS PONTES ONDE NECESSITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE EM S\u00c3O DOMINGOS NO RIBEIR\u00c3O ANDRADE SA\u00cdDA DO POVOADO DE S\u00c3O DOMINGOS PARA O POVOADO DA CORTE E NOUTROS PONTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO ONDE PRECISAR"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITEM"}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS"}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A TRANSFER\u00caNCIA DO BAIRRO PARAISO SOL NASCENTE PARA VARJ\u00c3O DE MINAS "}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS LOTES SUJOS EM VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO CONTRA DOEN\u00c7AS"}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANTER CUIDADOS DI\u00c1RIOS EM HOR\u00c1RIO COMERCIAL NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE IP DE NOSSA CIDADE E DOS POVOADOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CORRE\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS CONFORME INDICE DO INPC ANO 2016/2017 ASSIM QUE FOR REALIZADO O PAGAMENTO DAS D\u00cdVIDAS EM ABERTO DO EXER"}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS ONDE NECESSITAR NO MUNIC\u00cdPIO FAZENDO ENCANAMENTO DA \u00c1GUA"}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS P\u00c9S DE MANGA E PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA COM UM DRENO QUE CAI NA REPRESA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO LOCAL TORNANDO SE ASSIM UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiricha", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA VICENTE DAVI EM FRENTE AO N 11 NO BAIRRO BOA VISTA E OUTROS DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DA TRAVESSIA DA REPRES"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CESTA DE LIXO COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO BEIJA FLOR EM QUATRO PONTOS"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA RUA ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL DO ACESSO AO BAIRRO BEIJA FLOR"}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS NO BAIRRO BOA VISTA "}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS NOS CRUZAMENTOS E ONDE NECESSITAR EM VARJ\u00c3O DE MINAS COM REFERENCIA ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 PRAXEDES E RUA VASCO RIBEIRO"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE E CONSULTORIO ODONTOL\u00d3GICO DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA"}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS DISTRITOS DE S\u00c3O DOMINGOS E CORTE"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEBASTI\u00c3O BRAND\u00c3O NUMERO 2 COM URG\u00caNCIA"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA AV JOVINO MARIANO GOMES EM FRENTE AO N 1240 CENTRO, E TAMB\u00c9M NA RUA EUD\u00d3XIO MENDES ENTRE OS N 60 E 200 E RUA TIDE PARANHOS N 60 NO BAIRRO CAMPO BELO COM URG\u00caNCIA"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Li Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE ESTABELECER LOCAIS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO COM A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES RURAIS"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORETO NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE LAGOA SECA (SEM QUE CORTE AS ARVORES DO LOCAL)"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE LAGOA SECA. "}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA "}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA PROFESSORA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA. "}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE LAGOA SECA "}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIAR OU T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE LAGOA SECA."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA PARA SINAL DE TELEFONE M\u00d3VEL EM LAGOA SECA."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Li Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NO BAIRRO BELA VISTA, NOS LOTES VAGOS E DO FUNDO DO BAIRRO "}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DE UMA REDE PARA COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL (QUE COME\u00c7A NO POSTO DE GASOLINA ACUMULANDO TODA A \u00c1GUA NA RUA OL\u00cdVIO BARBOSA COM A AVENIDA JOVINO MARIANO GOMES) SOLICITA A PRINCIPIO FAZER UM BUEIRO NO LOCAL INDICADO PARA COLETAR A \u00c1GUA COM QUEDA PARA O BREJO ONDE E MAIOR O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA. "}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiricha", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMAR DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE E REALIZADO A FEIRA. "}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE BARRO PRETO"}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE LIXO COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c1 ZONA RURAL EM TODO O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE EM FRENTE A CASA DO SR. VICENTE JOSE SEVERO NO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REPARA\u00c7\u00c3O E A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO DISTRITO DE CORTE"}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REPARA\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL DONA NECA"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA Z\u00c9 PIAU NO BAIRRO CAMPO BELO "}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COBERTA UMA MANILHA DO ATERRO DA REPRESA NA PASSAGEM PARA OS P\u00c9S DE MANGA"}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO ANDRADE (EM S\u00c3O DOMINGOS), E UMA NOVA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA ON\u00c7A(PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO MANEZIM E AO ASSENTAMENTO) "}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATA BURRO NA EXTREMA( ENTRE O ASSENTAMENTO E A EXTREMA)"}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA NO CENTRO DE SA\u00daDE ANA TEODORO ALVES OU SERVIR REFEI\u00c7\u00d5ES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O DE PLANT\u00c3O. "}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA OL\u00cdVIO FERREIRA DE CAMARGOS N\u00b0 41 (EM FRENTE A CASA DO BOTA)"}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM VIGIA NA QUADRA DO CAMPO BELO"}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUCIANO DE QUEIROZ (RUA DA CASA DO PADRE)"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPRA DE 3 COMPUTADORES A SABER UM PARA TRIAGEM UM PARA O CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO E OUTRO PARA A SALA DE MEDICA\u00c7\u00d5ES, 1 OU 2 IMPRESSORAS E UM PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO (DE PREFER\u00caNCIA DA MARCA DI DOCTOR PARA USO DOS M\u00c9DICOS) PARA O CENTRO DE SA\u00daDE ANA TEODORO"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiricha", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALUGUE UMA CASA EM BARRETOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS USU\u00c1RIOS DO HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS"}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DO DESVIO QUE FOI FEITO PRA CAMINH\u00d5ES COM DESTINO \u00c0 ULTRACAL"}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO MARIANO AT\u00c9 O BAIRRO BOA VISTA. (RUA DOS P\u00c9S DE MANGA)"}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Domingos", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS SEJA CADASTRADO NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL MAIS ASFALTO. "}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Domingos", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CESTA DE LIXO COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO BEIJA-FLOR ONDE A COMUNIDADE RESIDENTE DEIXA O LIXO.(QUE FICA NO CH\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO)"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO COM CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA, REPAROS NA CAIXA DE \u00c1GUA QUE ATENDE A POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA SECA."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O REPARO DO BOLS\u00c3O NA FAZENDA S\u00c3O CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA. "}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS CANALETAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA SECA."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS "}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO"}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA ."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMB\u00c9M UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE EL\u00c9TRICA DO MESMO."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR Z\u00c9 PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINH\u00c3O PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REPARA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CESTA DE LIXO COMUNIT\u00c1RIA PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL CH\u00c1CARAS DONA NECA."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA SECA. (EM FRENTE A CASA DA SRA. MARIA APARECIDA)"}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 987.883 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO 2015"}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 1013074 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO 2016"}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA COMISS\u00c3O QUE IDENTIFICA"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2017"}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGO DE MEMBRO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA MEMBROS DA CPL - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA PESSOA PARA A FUN\u00c7\u00c3O QUE IDENTIFICA"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA LUTO OFICIAL - SRA NITA"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27/02/2017 E 01/03/2017"}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017"}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2016"}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/06/2017"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL - JOS\u00c9 FAUSTINO DE CARVALHO"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O LEGISLATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2017"}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM 07/09/2017"}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PORTARIA 09/2017"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA PESSOA DA FUN\u00c7\u00c3O QUE IDENTIFICA"}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARJ\u00c3O DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 122 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS"}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 7\u00b0 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 484 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 330, DE 10 DE MAIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PER\u00cdMETRO URBANO DE VARJ\u00c3O DE MINAS/MG"}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS \u00c0 APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO LAR VICENTINO VALDEMAR BERTOLDO TRIGUEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 105, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2001, ALTERANDO VENCIMENTOS E CARGA HOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017"}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO LOG\u00cdSTICO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANDREQUIC\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS POSSUI JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS"}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJ\u00c3O DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O GRATUITA DE VE\u00cdCULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS NO EXERC\u00cdCIO DE 2018 \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DO N\u00daMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJ\u00c3O DE MINAS - IPREVAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES SECRET\u00c1RIOS PREFEITOS E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 395 DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2013"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederdin\u00ea Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b0 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b0 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2015"}]}