{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A BUSCA DE RECURSOS PARA A MELHORIA NA AR\u00c9A DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiricha", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE D\u00c1 ACESSO A UTILIZA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M DE INTERNET NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo, Tiricha", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O AUMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS CONFORME \u00cdNDICE DO INPC/IBGE, ANO 2017/2018."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO. "}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE CORTE."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA. "}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NO ANTIGO ACAMPAMENTO DOS SEM TERRA. (ENTRE O ADENI E O LUIS)"}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA PRA\u00c7A E AO REDOR DE TODA COMUNIDADE DE LAGOA SECA."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SAUDE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA SECA."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRO PRETO. (NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO ANDRADE)"}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE – TRAVESSIA PARA RESID\u00caNCIA DO SENHOR IBRAIM."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM PINTURAS, EM TODAS AS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJ\u00c3O DE MINAS, A PRINCIPIO COM MUITA NECESSIDADE NA RUA EUDOXIO MENDES ENTRE AS CASAS DE NUMERO 60 E 200, E NA TAMB\u00c9M NA RUA TIDE PARANHOS NUMERO 60."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO EM VARJ\u00c3O DE MINAS. "}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS POVOADOS DE S. DOMINGOS, CORTE E LAGOA SECA."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo, Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA RECAPEAMENTO NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJ\u00c3O DE MINAS. "}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA IGUAL. "}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO MELHORAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS NA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo, Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS PONTES ONDE NECESSITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE EM S\u00c3O DOMINGOS NO RIBEIR\u00c3O ANDRADE, SA\u00cdDA DO POVOADO DE S\u00c3O DOMINGOS PARA O POVOADO DA C\u00d4RTE E NOUTROS PONTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO ONDE PRECISAR."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAM. "}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAL E FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. "}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO BAIRRO PARA\u00cdSO SOL NASCENTE PARA VARJ\u00c3O DE MINAS (INDICA\u00c7\u00c3O FEITA POR DIVERSAS VEZES, POR ESTE VEREADOR)."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA DOS LOTES SUJOS EM VARJ\u00c3O DE MINAS; "}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Li Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA) CONTRA DOEN\u00c7AS."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE - (N\u00c3O LARGAR LIXO PARA TRAZ)."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO MANTER CUIDADOS DI\u00c1RIOS EM HOR\u00c1RIO COMERCIAL, NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE IP DE NOSSA CIDADE VARJ\u00c3O DE MINAS E DOS POVOADOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. (URGENTE)."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TAMBEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MANILHAS COM URGENCIA NA RUA JOSE PRAXEDES COM A RUA OLIVIO BARBOSA.( EM FRENTE AO VANINHO FILHO DO VALDIR)"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Domingos, Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE VARJ\u00c3O DE MINAS E EM TODOS OS DISTRITOS.(COM URGENCIA)"}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PEDIDO DE FAMILIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE CORTE QUE ABRA UMA SALA DE AULA NO ESCOLA DO DISTRITO PARA ATENDER AOS ALUNOS DE FAIXA ETARIA DE 4 A 5 ANOS."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNITARIA NA AV. JOVINO MARIANO GOMES ENTRE O POSTO DE SAUDE E O A\u00c7OUGUE DO ALANDIO."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. BERNADO RUBINGER DE QUEIROZ( RUA LATERAL AO BAR DO NIM BAIANO) NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ZE PIAU NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO SITUADO NA EXTREMA.(ENTRE O ASSENTAMENTO E A EXTREMA)"}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA NO CENTRO DE SAUDE ANA TEODORO ALVES OU SERVIR REFEI\u00c7OES PARA OS FUNCIONARIOS QUE ESTAO DE PLANTAO."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANCO O POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBEM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELETRICA DO MESMO "}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO CESTA DE LIXO COMUNITARIA ONDE HAVER NECESSIDADE PRICIPALMENTE NO BAIRRO BEIJA FLOR E NO INICIO DA AV. JOVINO MARIANO GOMES. PERTO DO CHEIRO VERDE "}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO PARA RO\u00c7AR A LATERAL DA BR 365 NO BAIRRO SOL NASCENTE E PEDRO ANDALECIO II"}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O REPARO DO BOLS\u00c3O DA FAZENDA SAO CARLOS, MUNICIPIO DE LAGOA SECA."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO QUE ENCONTRA-SE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BARRO PRETO COM URGENCIA"}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE EM FRENTE A CASA DO DR. VICENTE JOSE SEVERO NO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CANALETAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA"}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Domingos, Chic\u00e3o, Maria Jos\u00e9 Alves, Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLCIITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET DAS ESCOLAS E TAMBEM NOS POSTOS DE SAUDE DAS COMUNIDADES RURAIS DE VARJAO DE MINAS.\r\n"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO UMA SALA COM COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA OS ESTUDANTES TEREM ACESSO E ASSIM FAZER OS SEUS TRABALHOS E PESQUISAS ESCOLARES"}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA SANADA A CONTRADI\u00c7\u00c3O DE CARGA HORARIA EXISTENTE ENTRE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 296 DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 484 DE 2015, BEM COMO QUE ADEQUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA AS DIRETRIZES FIXADAS NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.738 DE 208, E AINDA QUE PAGUE AS HORAS TRABALHADAS DOS PROFESSORES DOBRE 24H SEMANAIS, ESTABELECENDO QUE 20H DEVER\u00c3O SER CUMPRIDAS NA SALA DE AULA DE 4H EM PLANEJAMENTOS, REUNI\u00d5ES COM OS PAIS E OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DE ALGUMA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A C\u00c9U ABERTO, NA RUA DONA OL\u00cdMPIA BRAND\u00c3O  NO BAIRRO CAMPO BELO (ANTIGA RUA 5 PR\u00d3XIMO A ESTRADA DE TERRA)."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA JOSE PRAXEDES PR\u00d3XIMO A APAE. "}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS AUXILIARES T\u00c9CNICOS E ENFERMEIROS. "}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMINTERIO MUNICIPAL "}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Negrinho, Chic\u00e3o, Daniel Domingos, Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO RAIO X DIGITAL PARA O MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS"}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DO MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS "}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS NO DISTRITO DE LAGOA SECA PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM "}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA JOSE PRAXEDES PR\u00d3XIMO A APAE "}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA "}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO UM AUXILIAR OU T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM PARA A CRECHE DONA LIDIA BRUXEL "}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REPARO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS ONDE FOR NECESS\u00c1RIO EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DE VARJ\u00c3O DE MINAS "}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAUD\u00ca DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMB\u00c9M UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO, E O REPARO NA PARTE EL\u00c9TRICA DO MESMO "}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MANILHA E UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO FIM DA RUA OL\u00cdVIO BARBOSA   COM A RUA JOSE PRAXEDES. "}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Bertoldo", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO  QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CONTINUIDADE DOS CANTEIROS QUE FALTAM  NA AVENIDA JOVINO MARIANO GOMES."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Carabolante", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM EXAUSTOR NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO BORGES DE QUEIROZ."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2018"}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA MEMBROS DA CPL - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESIGNA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 204, DO RI"}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/234/234_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARJ\u00c3O DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRET\u00c1RIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUAS - SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 VALIDADE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESIGNADOS PARA A CONDU\u00c7\u00c3O DE PACIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA POR PESSOAS JUR\u00cdDICAS E F\u00cdSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM"}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS - CNM"}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT NO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Domingos", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N. 242, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE BIOM\u00c9DICO, CRIADO PELA LEI N.\u00b0 406/2013, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 105/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00d5ES PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARJ\u00c3O DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CAR\u00c1TER P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Pedro Montezuma Neto", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS DO PATRIMONIO P\u00daBLICO MUNICIPAL POR IM\u00d3VEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DICOCESANA DE PATOS DE MINAS - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJ\u00c3O DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2016"}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Alves", "texto_original": "http://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DE LAGOA SECA "}]}