Indicação nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO DE CARGA HORARIA EXISTENTE ENTRE A LEI MUNICIPAL N° 296 DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N° 484 DE 2015, BEM COMO QUE ADEQUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA AS DIRETRIZES FIXADAS NA LEI FEDERAL N° 11.738 DE 208, E AINDA QUE PAGUE AS HORAS TRABALHADAS DOS PROFESSORES DOBRE 24H SEMANAIS, ESTABELECENDO QUE 20H DEVERÃO SER CUMPRIDAS NA SALA DE AULA DE 4H EM PLANEJAMENTOS, REUNIÕES COM OS PAIS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Indexação
Observação