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POR 22/2016 - Portaria Legislativa
Ementa: EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Autor:
Ederdinê Ferreira da Silva - Presidente ]
Texto Original
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POR 23/2016 - Portaria Legislativa
Ementa: EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Autor:
Ederdinê Ferreira da Silva - Presidente ]
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS POR PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: proposição arquivada, art. 179, RI
Texto Original
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E CRIANDO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 02 de fevereiro de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 3° DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N. 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Ederdinê Ferreira da Silva - Presidente ]
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 01 de março de 2016
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Ederdinê Ferreira da Silva - Presidente ]
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 14 de setembro de 2016
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