Resolução nº 54, de 01 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
54
Ano
2016
Data
01/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2016
Veículo de Publicação
Mural de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 3° DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N. 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 37, de 04 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica