Lei nº 109, de 12 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
109
Ano
2001
Data
12/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Escola
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 24, de 07 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica