Lei nº 31, de 04 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
31
Ano
1997
Data
04/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
L031-AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL E LOTEAMENTO NA COMUNIDADE DE CORTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aquisição
- Bens
- Côrte
- Lotemento
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Anexos Norma Jurídica