Lei nº 479, de 08 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
479
Ano
2015
Data
08/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 071 , DE 10 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acrescenta artigo
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 71, de 10 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica