Lei nº 49, de 11 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1997
Data
11/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 82, de 24 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica