Lei nº 493, de 10 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
493
Ano
2016
Data
10/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2016
Veículo de Publicação
Mural de Avisos
Data Fim Vigência
31/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA QUADRIÊNIO 2014/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 445, de 11 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica