Lei nº 63, de 12 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
63
Ano
1998
Data
12/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJÃO DE MINAS - MG, O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADO EM DOIS CICLOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Progressão Continuada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica