Lei nº 558, de 07 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
558
Ano
2019
Data
07/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no âmbito do Município de Varjão de Minas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Atendimento Prioritário
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Anexos Norma Jurídica