Lei nº 567, de 11 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

567

Ano

2019

Data

11/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/11/2019

Veículo de Publicação

No quadro de avisos

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros as entidades de carácter público que especifica para o exercício de 2020, e dá Outras Providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Autorizações
  • Auxílio
  • Subvenções

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica