Lei nº 575, de 03 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
575
Ano
2020
Data
03/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos artigos 33 e 35 da Lei Municipal n° 296 de 23 de fevereiro de 2009 (Plano de Carreira de Magistério), altera o anexo II, da Lei Municipal n°105 de 09 de março de 2001 com alteração posterior pela Lei Municipal n° 484 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica