Decreto Legislativo nº 2, de 28 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2019
Data
28/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2019
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Luto pelo Falecimento do Senhor Geraldo José Paranhos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica