Decreto Legislativo nº 7, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2019
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do período de festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia na comunidade de Andrequicé, que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica