Decreto Legislativo nº 8, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2019
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre feriado Municipal em louvor a Nossa Senhora da Guia, que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica