Decreto Legislativo nº 9, de 03 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2019
Data
03/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2019
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Luto pelo falecimento da senhora Carolina Calixto Machado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica