Decreto Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2020
Data
31/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre luto pelo falecimento do senhor Divino Moreira Valentim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica