Decreto Legislativo nº 3, de 21 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2020
Data
21/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe obre o luto pelo falecimento do senhor Sebastião Mozart da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica