Decreto Legislativo nº 5, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações na forma de funcionamento do poder legislativo de Varjão de Minas em virtude da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica