Lei nº 582, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
582
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre à Promoção de Circo Itinerante e da Família Circense no Município de Varjão de Minas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica