Lei nº 594, de 08 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
594
Ano
2020
Data
08/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2020
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento à Cultura do Município de Varjão de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa Municipal
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Anexos Norma Jurídica