Lei nº 598, de 22 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2021
Data
22/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2021
Veículo de Publicação
No quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivos da Lei Municipal N° 237, de 18 de outubro de 2006, que reestrutura o Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Varjão de Minas – IPREVAM e dá outras providências’’.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- IPREVAM
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Anexos Norma Jurídica