Lei-PLE nº 656, de 22 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
656
Ano
2022
Data
22/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o " Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e Dispõe Sobre Sua Comemoração, no Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Escola
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