Lei-PLE nº 694, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
694
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO ( TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Escola
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