Lei-PLE nº 693, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
693
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, O " ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ações
- Escola
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Anexos Norma Jurídica