Lei-PLE nº 696, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
696
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o dia Semanal de Combate á DENGUE em Varjão de Minas - MG e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Participação do Município
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