1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Élcio Zote - Presidente
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NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Élcio Zote - Presidente
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: CPFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Obs.: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
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Matéria não votada
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