Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 7° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 484 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O CAPUT DO ART. 7° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 484 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 330, DE 10 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 330, DE 10 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DE VARJÃO DE MINAS/MG - PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DE VARJÃO DE MINAS/MG
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ederdinê Ferreira da Silva - Presidente ]
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO N.° 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO N.° 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
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Não há resultado |