Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 18:00
Encerramento: 03/04/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé do Adão / PR
Vice-Presidente: Tiricha / PSC
1º Secretário: Li Leiteiro / DEM
2º Secretário: Lauro Bertoldo / PPS
2º Vice-Presidente: Adriana Carabolante / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriana Carabolante / PR
Chicão / PT
Daniel Domingos / PP
Lauro Bertoldo / PPS
Li Leiteiro / DEM
Maria José Alves / PPS
Tiricha / PSC
Zé do Adão / PR
Zé do Negrinho / PTB






Expedientes
Oradores Externos Inscritos:

Antônio Luiz de Faria - Secretário de Obras - 

Edna Rodrigues - professora - solicitação de adequação dos vencimentos ao piso salarial da classe




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA POR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES


Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA POR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Carabolante / PR
Chicão / PT
Daniel Domingos / PP
Lauro Bertoldo / PPS
Li Leiteiro / DEM
Maria José Alves / PPS
Tiricha / PSC
Zé do Adão / PR
Zé do Negrinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autores:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2016


Obs.: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2016
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 1013074 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2016


Obs.: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 1013074 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2016
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
3 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Adriana Carabolante
SOLICITANDO UMA SALA COM COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA OS ESTUDANTES TEREM ACESSO E ASSIM FAZER OS SEUS TRABALHOS E PESQUISAS ESCOLARES


Obs.: SOLICITANDO UMA SALA COM COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA OS ESTUDANTES TEREM ACESSO E ASSIM FAZER OS SEUS TRABALHOS E PESQUISAS ESCOLARES
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
4 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: Zé do Negrinho
SOLICITANDO QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO DE CARGA HORARIA EXISTENTE ENTRE A LEI MUNICIPAL N° 296 DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N° 484 DE 2015, BEM COMO QUE ADEQUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA AS DIRETRIZES FIXADAS NA LEI FEDERAL N° 11.738 DE 208, E AINDA QUE PAGUE AS HORAS TRABALHADAS DOS PROFESSORES DOBRE 24H SEMANAIS, ESTABELECENDO QUE 20H DEVERÃO SER CUMPRIDAS NA SALA DE AULA DE 4H EM PLANEJAMENTOS, REUNIÕES COM OS PAIS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO DE CARGA HORARIA EXISTENTE ENTRE A LEI MUNICIPAL N° 296 DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N° 484 DE 2015, BEM COMO QUE ADEQUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA AS DIRETRIZES FIXADAS NA LEI FEDERAL N° 11.738 DE 208, E AINDA QUE PAGUE AS HORAS TRABALHADAS DOS PROFESSORES DOBRE 24H SEMANAIS, ESTABELECENDO QUE 20H DEVERÃO SER CUMPRIDAS NA SALA DE AULA DE 4H EM PLANEJAMENTOS, REUNIÕES COM OS PAIS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
5 - Indicação nº 51 de 2018
Autor: Zé do Negrinho
SOLICITANDO DE ALGUMA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO


Obs.: SOLICITANDO DE ALGUMA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
6 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: Maria José Alves
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, NA RUA DONA OLÍMPIA BRANDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO (ANTIGA RUA 5 PRÓXIMO A ESTRADA DE TERRA).


Obs.: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, NA RUA DONA OLÍMPIA BRANDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO (ANTIGA RUA 5 PRÓXIMO A ESTRADA DE TERRA).
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
7 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: Maria José Alves
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE.


Obs.: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
8 - Indicação nº 54 de 2018
Autor: Adriana Carabolante
SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS AUXILIARES TÉCNICOS E ENFERMEIROS.


Obs.: SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS AUXILIARES TÉCNICOS E ENFERMEIROS.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada
9 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Lauro Bertoldo
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMINTERIO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMINTERIO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: matéria aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 2 de 2017
  • Adriana Carabolante - Sim
  • Chicão - Sim
  • Daniel Domingos - Sim
  • Lauro Bertoldo - Abstenção
  • Li Leiteiro - Abstenção
  • Maria José Alves - Sim
  • Tiricha - Abstenção
  • Zé do Adão - -1
  • Zé do Negrinho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2018
  • Adriana Carabolante - Sim
  • Chicão - Sim
  • Daniel Domingos - Sim
  • Lauro Bertoldo - Abstenção
  • Li Leiteiro - Abstenção
  • Maria José Alves - Sim
  • Tiricha - Abstenção
  • Zé do Adão - -1
  • Zé do Negrinho - Sim