Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |