Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 18:00
Encerramento: 04/09/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé do Adão / PR
Vice-Presidente: Tiricha / PSC
1º Secretário: Li Leiteiro / DEM
2º Secretário: Lauro Bertoldo / PPS
2º Vice-Presidente: Adriana Carabolante / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriana Carabolante / PR
Chicão / PT
Daniel Domingos / PP
Lauro Bertoldo / PPS
Li Leiteiro / DEM
Maria José Alves / PPS
Tiricha / PSC
Zé do Adão / PR
Zé do Negrinho / PTB






Expedientes
Oradores Externos Inscritos:

Antônio Belchior de Magalhães - Secretário Municipal de Administração
Furto de máquina pertencente ao patrimônio do Município

Isabel - moradora do povoado de Côrte
Manifestação sobre o reconhecimento como comunidade Quilombola




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Carabolante / PR
Chicão / PT
Daniel Domingos / PP
Lauro Bertoldo / PPS
Li Leiteiro / DEM
Maria José Alves / PPS
Tiricha / PSC
Zé do Adão / PR
Zé do Negrinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: proposição aprovada com a emenda modificativa 01 dos vereadores Daniel Domingos, Francisvaldo Fernandes, Maria José Alves e José dos Reis Braga



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
  • Adriana Carabolante - Sim
  • Chicão - Sim
  • Daniel Domingos - Sim
  • Lauro Bertoldo - Sim
  • Li Leiteiro - Sim
  • Maria José Alves - Sim
  • Tiricha - Sim
  • Zé do Adão - -1
  • Zé do Negrinho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lauro Bertoldo / PPS

    2 - Chicão / PT

    3 - Adriana Carabolante / PR

    4 - Tiricha / PSC

    5 - Li Leiteiro / DEM

    6 - Maria José Alves / PPS

    7 - Zé do Negrinho / PTB

    8 - Daniel Domingos / PP

    9 - Zé do Adão / PR