Logo Câmara Municipal de Varjão de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

4

Data de Apresentação

03/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

252_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Maio de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 539, de 14 de maio de 2018
    OpenAPI