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PTCE 1/2014 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 912.612 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2013
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Élcio Zote - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Élcio Zote - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Tiricha
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Pedido de vista deferido pelo Presidente em reunião de 11/03/2014
Texto Original
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO "INSTRUTOR DO PETI", TODOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N.º 105/01 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPLJRAD - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Distribuída pelo presidente às comissões em reunião de 11/03/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 456, de 24 de abril de 2014
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2014
Autor:
Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPLJRAD - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E ASSUNTOS DIVERSOS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Distribuída em reunião de 11/03/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 457, de 24 de abril de 2014
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
CPFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2014
Última Ação: convertida na resoluçao 44/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 01 de maio de 2014
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS NO PROGRAMA INTERLEGIS/PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA – PML
Apresentação: 10 de Março de 2014
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014
Última Ação: Convertida na resolução 45/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 01 de abril de 2014
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VETP 16/2014 - Veto Parcial à Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/14
Apresentação: 26 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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