Lei nº 455, de 19 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
455
Ano
2014
Data
19/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2014
Veículo de Publicação
Mural de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A TÍTULO GRATUITO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Autorizações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 519, de 11 de julho de 2017
Norma correlata
Lei nº 520, de 11 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 531, de 09 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica