Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada por 6 votos favoráveis |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada com emenda por 6 votos favoráveis |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada com emenda por 6 votos favoráveis |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada com emenda por 6 votos favoráveis |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
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