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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: FALTA ELEMENTOS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 2:25:26
Autor:
Modesto Pereira Primo - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 071, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 1:59:33
Autor:
Élcio Zote
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À ALGAR TELECOM – CTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 2:04:49
Autor:
Nadir Venâncio de Camargos - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: convertida em lei 469/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 469, de 11 de março de 2015
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 2:07:13
Autor:
Nadir Venâncio de Camargos - Prefeito em Exercício
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 470, de 11 de março de 2015
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ART. 22, CAPUT E § 4°; E ART. 23, § 1° E § 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 2:09:01
Autor:
Nadir Venâncio de Camargos - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: MATÉRIA CONVERTIDA EM LEI
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 471, de 11 de março de 2015
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTS. 3°, 5º, 7º E 10 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 9º À LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Março de 2015
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO BELO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2015
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2015
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO N.° 37, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERA DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSÃO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo:
07/03/2015 -
Horário: 2:20:10
Autor:
Modesto Pereira Primo - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2013
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
CPFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Última Ação: convertida na resolução 50/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 06 de março de 2015
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Modesto Pereira Primo - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: convertida na resolução 51/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 07 de abril de 2015
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2002
Apresentação: 6 de Junho de 2015
Autor:
CPFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2015
Última Ação: convertida na resolução 52/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 02 de junho de 2015
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