Lei nº 104, de 09 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
2001
Data
09/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Reestruturação
- Revoga Lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1, de 05 de janeiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 131, de 15 de março de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 413, de 03 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica