Lei nº 111, de 14 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
2001
Data
14/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Revoga Lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 54, de 12 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 328, de 12 de abril de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 335, de 05 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica