Lei nº 190, de 30 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
190
Ano
2004
Data
30/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2004
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Revoga Lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 124, de 28 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 242, de 11 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica