Lei nº 304, de 17 de abril de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

304

Ano

2009

Data

17/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/04/2009

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

EXTINGUE OS CARGOS DE TELEFONISTA DE OS, CRIADOS PELA LEI N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Altera Lei
  • Cargos

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Anexos Norma Jurídica