Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
105
Ano
2001
Data
09/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos
- Revoga Lei
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 19, de 11 de abril de 1997
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 77, de 23 de setembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 110, de 14 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 114, de 03 de julho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 131, de 15 de março de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 149, de 19 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 152, de 19 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 167, de 08 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 195, de 11 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 228, de 27 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 234, de 07 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 247, de 04 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 248, de 04 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 263, de 14 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 272, de 02 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 273, de 22 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 275, de 06 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 282, de 11 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 286, de 07 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 304, de 17 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 311, de 16 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 333, de 10 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 334, de 10 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 337, de 25 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 339, de 20 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 343, de 15 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 344, de 15 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 353, de 13 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 361, de 09 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 365, de 05 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 384, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 376, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 377, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 379, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 380, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 387, de 01 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 390, de 01 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 394, de 01 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 398, de 04 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 399, de 22 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 403, de 22 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 407, de 27 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 410, de 03 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 419, de 01 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 425, de 25 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 428, de 09 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 433, de 11 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 436, de 18 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 439, de 18 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 449, de 28 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 448, de 28 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 406, de 03 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 456, de 24 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 462, de 23 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 474, de 18 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 484, de 01 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 508, de 15 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 11 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 530, de 09 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 536, de 16 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 09 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica