Lei nº 406, de 03 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
406
Ano
2013
Data
03/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2013
Veículo de Publicação
Mural de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI N 105 DE 2001 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 546, de 31 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica