Lei nº 489, de 21 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
489
Ano
2015
Data
21/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/12/2015
Veículo de Publicação
Mural de Avisos
Data Fim Vigência
31/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 505, de 15 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 506, de 15 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica