1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO "INSTRUTOR DO PETI", TODOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N.º 105/01 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO "INSTRUTOR DO PETI", TODOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N.º 105/01 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: CPFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
|
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Obs.: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
|
Matéria não votada
|
