Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA
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Aprovado matéria aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado matéria aprovada |
| 8 |
Indicação nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Zé do Negrinho
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS
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Aprovado matéria aprovada |
| 9 |
Indicação nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Maria José Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO
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Aprovado matéria aprovada |
| 10 |
Indicação nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Maria José Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE. - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE.
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Aprovado matéria aprovada |
| 11 |
Indicação nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Maria José Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA . - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA .
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Aprovado matéria aprovada |
| 12 |
Indicação nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Maria José Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.
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Aprovado matéria aprovada |
| 13 |
Indicação nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Adriana Carabolante
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO. - - SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO.
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Aprovado matéria aprovada |
| 14 |
Indicação nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Zé do Negrinho
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR ZÉ PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINHÃO PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA. - - SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR ZÉ PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINHÃO PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA.
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Aprovado matéria aprovada |
| 15 |
Indicação nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Zé do Negrinho
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES. - - SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES.
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Aprovado matéria aprovada |