1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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8 - Indicação nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé do Negrinho
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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9 - Indicação nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria José Alves
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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10 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria José Alves
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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11 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria José Alves
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA .
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA .
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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12 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria José Alves
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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13 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriana Carabolante
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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14 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé do Negrinho
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SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR ZÉ PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINHÃO PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR ZÉ PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINHÃO PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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15 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé do Negrinho
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SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES.
Obs.: SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada
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