SAPL - Câmara Municipal de Varjão de Minas

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: José Humberto Brandão - Presidente Protocolo: - Turno: Único Texto original	NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Aprovado
2	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017 Processo: - Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	REVOGA O ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - REVOGA O ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016 Processo: - Autor: Walter Pereira Filho - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017 Processo: - Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	REVOGA A LEI 395 DE 04 DE MARÇO DE 2013 - REVOGA A LEI 395 DE 04 DE MARÇO DE 2013	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRETÁRIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRETÁRIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
8	Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Processo: - Autor: José Humberto Brandão - Presidente Protocolo: - Turno: -	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado

Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)